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MPF denuncia coronel reformado por ofensas durante período eleitoral

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia por crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal). O crime consta na Lei de Segurança Nacional, com pena de reclusão de 1 a 4 anos.
Na denúncia (íntegra), o MPF destaca sequência de 8 vídeos publicados por Antônio Carlos em seu canal no Youtube, entre os dias 30 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante as eleições.
O coronel reformado foi investigado por gravar vídeos com supostas ameaças à então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, e outros ministros da Corte Eleitoral, além do STF e do ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Segundo trecho da denúncia apresentada pelo MPF, 1 dos vídeos continha fala em que Correia afirma que em caso de derrota do então candidato Jair Bolsonaro, haveria uma “intervenção”: “Hoje eu não tô sozinho, não (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército”.
O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão em 26 de outubro de 2019. À época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, além de manter distância de 5 quilômetros dos ministros da Corte Eleitoral.
O procurador José Maria Panoeiro, autor da denúncia contra o militar, concluiu que “não restam dúvidas, portanto, que a intenção primordial do acusado era criar animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis (Tribunais Superiores) para, com isso, fomentar possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo”.

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