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Maior apreensão de cachaça no Ceará recolhe 45 mil litros da bebida, diz Ministério Público

Mais de 45 mil litros de cachaça produzidos em situação irregular foram apreendidos em cinco dias da Operação Alambique, realizada de 14 a 18 de outubro em nove cidades da região da Serra da Ibiapaba, no Ceará. Esta é maior quantidade da bebida já apreendida na história do estado, segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em dois dos estabelecimentos fiscalizados, foi encontrada cachaça artesanal sem rótulo e armazenada em garrafas pet.

A ação teve como objetivo fiscalizar se os estabelecimentos que comercializavam a bebida possuíam Alvará de Funcionamento (AF), Licença Sanitária (LS), Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações (LR) e exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponíveis aos consumidores. Dos 15 locais visitados, 10 estavam com alguma irregularidade.

A promotora de Justiça, Celly Sampaio, esclarece as ameaças para os consumidores quando os produtos vendidos não são registrados pelos órgãos competentes. “Entre os principais riscos, destacamos a possibilidade de a produção ser manipulada de forma imprópria e a maior probabilidade de risco de contaminação das bebidas por metais pesados. Além disso, os produtos são vendidos sem recolhimento de impostos. Outra irregularidade é a comercialização da bebida em garrafas PET reutilizadas de outros produtos, pois esse não é um tipo de material apropriado para esse produto, além de haver o risco de a garrafa estar contaminada com substâncias usadas anteriormente”, explica.,

Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mais de 120 alambiques operam na região onde foi feita a fiscalização. Com produção estimada em 2,5 milhões de litros por ano, as bebidas são vendidas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
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