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Voto de Rosa Weber contra prisão em 2ª instância deve libertar Lula

Primeiro a ser pronunciado na sessão dessa quinta-feira, o voto da ministra Rosa Weber, considerado decisivo, foi contrário a aplicação da prisão em segunda instância antes do esgotamento de todos os recursos.
Ela acompanhou o ministro-relator Marco Aurélio Mello ao entender que a prisão só deve ocorrer após a sentença condenatória ter transitado em julgado e indica que a Corte deve se posicionar para rever o posicionamento que prevalecia até então. Quatro dos 11 magistrados ainda precisam votar. Entre eles, estão Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Tribunal, Dias Toffoli.

Até o momento, o trio tem sido contrário a execução da pena na segunda instância. Além do trio, falta votar a ministra Cármen Lúcia, favorável à antecipação da pena. Se esta tendência for confirmada, seriam seis votos a favor da revisão do entendimento da corte, formando maioria, o que pode liberar, para responder em liberdade, pelo menos 4.895 presos em todo o país, incluindo 38 detentos da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outra possibilidade, considerada como uma espécie de terceira opção e que pode ser proposta pelo ministro Dias Toffoli é que a prisão só ocorra a partir da manutenção da sentença condenatória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, é criada uma execução provisória após a terceira instância, deixando nas mãos do STF a última possibilidade de absolvição. Prevalecendo a terceira via, Lula não seria beneficiado, pois já foi condenado também no STJ.

Ao ser abordado por jornalistas, no fim da sessão, Toffoli informou que o julgamento deve continuar no começo de novembro, pois na semana que vem não haverá sessões plenárias no Supremo.

O ministro declarou que ainda não formulou seu voto e que está aberto aos argumentos dos demais integrantes da corte. “A princípio será 6 ou 7 de novembro (a retomada do julgamento). Estou pensando o meu voto. Estou aberto a ouvir todos os debates. Meu voto não é um voto de bancada. Ele também tem o cargo da representação do Tribunal como um todo”, disse.

Estadão Conteúdo
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