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Até 2022, PMs devem deixar de atuar em presídios e reforçar segurança nas ruas, diz secretário

Nas unidades prisionais cearenses, os agentes penitenciários atuam no controle interno disciplinar e monitoramento direto dos detentos, enquanto a vigilância externa, feita a partir das guaritas, é realizada por policiais militares. Dentro de três anos, essa realidade deverá mudar e os PMs emprestados às cadeias locais poderão deixar o sistema e retornar à segurança das ruas.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) projeta, até 2022, no fim da atual gestão, a saída total dos cerca de 400 PMs que atuam no sistema penitenciário. Os agentes prisionais passarão a assumir todas as funções nas penitenciárias. Inclusive essa mais específica, de ronda nas cabines das muralhas. "A ideia do governador é essa, de passar os PMs para trabalhar nas ruas e os agentes assumirem todas as guaritas", descreve o titular da SAP, secretário Mauro Albuquerque.

Ele confirma que a viabilidade operacional do projeto já está nas mãos do governador do Estado, Camilo Santana, mas ainda depende de mais estudos técnicos e orçamentários. "Mas ressalto, ainda é uma proposta", enfatiza. A medida poderá exigir a contratação de mais 1.200 agentes penitenciários nos próximos três anos. Ele pontua que a medida criará uma demanda funcional: deverá exigir a contratação de mais 1.200 agentes penitenciários no período. Esse pedido também já estaria justificado ao governador.

A saída dos PMs da atuação penitenciária coincidiria com mais mudanças que estão em implantação no sistema prisional do Ceará. Pelo menos mais quatro presídios deverão ser construídos no Estado no próximo triênio: um em Horizonte, uma unidade para jovens e adultos em Itaitinga, uma unidade de segurança máxima em Aquiraz e uma unidade regional em Tianguá. "Estamos criando essas unidades e ampliando mais 3 mil vagas com reformas nas unidades existentes. Daqui pro final de 2020 deverão ser mais 6 mil vagas nas penitenciárias", afirma o secretário.

"A gente vai pedir a construção, em 2020, de mais uma unidade regional específica para educação, capacitação e industrialização. O preso que entrar vai ser educado, ter conhecimento, ser capacitado numa profissão e vai ter emprego", argumenta.

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