Caso André Fernandes por quebra de decoro parlamentar está perto de desfecho na Assembleia

Caso André Fernandes por quebra de decoro parlamentar está perto de desfecho na Assembleia

Após mais de três meses da abertura do processo contra o deputado estadual André Fernandes (PSL), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, por quebra de decoro parlamentar, o caso parece estar caminhando mais rapidamente para chegar ao fim. 

Nesta quarta-feira (27), o Subconselho de Ética decidiu acatar o parecer da relatora do caso, Augusta Brito (PCdoB), que deve pedir 30 dias de suspensão para o parlamentar.

Depois de uma prolongada apuração do caso, a expectativa dos integrantes do Conselho de Ética é que o processo seja encerrado ainda neste ano, antes do recesso parlamentar, com a votação do parecer em plenário.

Com a votação do parecer da relatora, o deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é presidente do Subconselho, deve enviar ainda hoje o parecer acertado sobre o caso ao presidente do Conselho de Ética, deputado Antônio Granja (PDT).

Após receber o documento, Granja tem até quatro sessões para colocar o parecer para votação no Conselho de Ética, que pode acatar ou modificar o entendimento. O objetivo, segundo o parlamentar, é que a votação ocorra até a próxima quinta-feira (5).

Depois de passar pela CCJ, o documento ficará disponível para ir à votação no plenário, em data a ser pautada pelo presidente da Casa, José Sarto. Serão todos os parlamentares que decidirão – ou não – pela aplicação da sanção.

Em caso de suspensão, o parlamentar perde:
  • O direito de votar projetos;
  • Receber salário;
  • Receber verba de gabinete;
  • Participar de sessão;
  • Propor projetos;
  • E demais direitos parlamentares.
  • Suspensão no PSL
Diário do Nordeste