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Catunda e mais 40 municípios no Ceará podem ser extintos em 2026 com a PEC

Foto: Hedigley Mendes
A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.

Com apenas 0,40%, Catunda tem a sexta pior arrecadação do estado e no caso de fusão, deve retornar ao território de Santa Quitéria, de onde se emancipou em 1990.

A proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.

A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos. 
  1. Aratuba 0,24%
  2. Porteiras 0,24%
  3. Reriutaba 0,25%
  4. Paramoti 0,38%
  5. Barroquinha 0,40%
  6. Catunda 0,40%
  7. Granjeiro 0,45%
  8. Chaval 0,48%
  9. Tururu 0,49%
  10. Ererê 0,55%
  11. Itapiúna 0,55%
  12. Senador Sá 0,56%
  13. Umari 0,56%
  14. Apuiarés 0,57%
  15. Martinópole 0,65%
  16. Capistrano 0,69%
  17. Potengi 0,69%
  18. Altaneira 0,71%
  19. Baixio 0,72%
  20. Choro 0,72%
  21. Barro 0,74%
  22. Massapê 0,74%
  23. Miraíma 0,75%
  24. Salitre 0,75%
  25. Palmácia 0,77%
  26. Umirim 0,77%
  27. Jardim 0,80%
  28. Pacujá 0,80%
  29. Santana do Cariri 0,81%
  30. Ararendá 0,84%
  31. Barreira 0,84%
  32. Mulungu 0,85%
  33. Acarape 0,86%
  34. Caririaçu 0,87%
  35. Graça 0,87%
  36. Quixelô 0,88%
  37. Jaguaretama 0,89%
  38. Croatá 0,91%
  39. Itaiçaba 0,93%
  40. Guaiúba 0,95%
  41. Monsenhor Tabosa 0,95%

Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.

Com informações do Ceará em Off
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