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Ceará é o 5º estado do Nordeste em obras paradas, aponta CNJ

O Ceará tem 142 obras paralisadas, ocupando a 5ª posição na Região Nordeste com maior número de obras - executadas com recursos federais - inconclusas. Em todo o País, foram identificadas 3.922 obras paralisadas.

O levantamento foi apresentado nesta terça-feira (19) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informações coletadas pelo próprio CNJ em parceria com outras instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Transparência Brasil.

A distribuição dessas obras pelo País mostra que a região Norte possui uma concentração maior de obras que possivelmente estão paralisadas (1.125), seguida pelo Sudeste (983), Nordeste (944), Centro-oeste (456) e, por último, o Sul (414), com a menor quantidade. Entre os motivos identificados para a paralisação das obras estão técnico (47%), abandono da empresa (23%), outros (12%), orçamentário/financeiro (10%), órgãos de controle (3%), judicial (3%), titularidade/desapropriação (1%) e ambiental (1%).

De acordo com o Ministro Dias Toffoli, para diminuir esse montante, o CNJ instituiu, com base nos dados preliminares do diagnóstico, as metas nacionais do Judiciário para o ano de 2020, que têm como foco, a identificação e impulsão dos processos relacionados às grandes obras públicas, inclusive, e em especial, aquelas relacionadas às creches e escolas, diante da importância incontestável do assunto.

Diário do Nordeste
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