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Congresso derruba veto de presidente sobre lei que obriga psicólogos nas escolas

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga a atuação de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas, para atender aos estudantes da educação básica. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara, no mês de setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República e, se aprovada, o projeto deve entrar em vigor em 2020.

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 3.688/2000. À época do debate, o presidente alegou que o projeto apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

A atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação, não só acadêmica, mas comportamental e moral. 

De acordo com a pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção, 74% dos estudantes da educação básica “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los. 

A psicóloga Sabrina Filgueira defende que o trabalho mútuo entre escolas, psicólogos e assistentes sociais tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. “Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, explica. 

Para a psicóloga, a presença de profissionais da saúde nas instituições de ensino também contribui para uma boa educação, uma vez que possibilita a diminuição da violência nas escolas e redução de casos de bullying, por exemplo. 

Dentre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se: 
- Ajudam a conhecer os alunos;
- Auxiliam no processo de aprendizagem;
- Valorizam as diferenças individuais;
- Resolvem os conflitos;
- Identificam contextos de violência;
- Ajudam no desenvolvimento dos professores;
- Identificam métodos de ensino mais eficazes;
- Cuidam da saúde mental de alunos e professores;
- Orientam e aconselham;
- Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.

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