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Governo quer acabar com desoneração da cesta básica e compensar mais pobres com dinheiro

O governo quer acabar totalmente com a desoneração da cesta básica e substituir o benefício por uma devolução direta de dinheiro a famílias mais pobres. Em entrevista ao GLOBO, Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida fará parte da primeira etapa da reforma tributária que deverá ser enviada ao Congresso ainda este ano.

Desde 2004, produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos da cobrança do PIS/Cofins. Nos últimos anos, uma série de decretos ampliou o rol de itens beneficiados pela alíquota zero e, na avaliação de especialistas e técnicos do Ministério da Economia, passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas.

O objetivo é criar uma política social mais eficiente e, para isso, extinguir totalmente o programa. Hoje, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões por ano com a desoneração da cesta básica.

No novo sistema, o consumidor vai gerar créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem PIS/Cofins. O valor pago em imposto será devolvido, de acordo com a faixa de renda.

Segundo Vanessa, o modelo permitirá que o governo acompanhe se o dinheiro público está realmente sendo revertido em benefício social e não está sendo embolsado pelas empresas.

O Globo
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