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Maia anuncia pacote que propõe colocar Bolsa Família na Constituição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez hoje o lançamento oficial de um pacote de projetos voltados ao combate à pobreza, intitulado agenda social. Serão protocolados ainda nesta terça-feira, 19, uma proposta de emenda constitucional que propõe a constitucionalização do programa Bolsa Família e um projeto de lei que trata sobre outros aspectos. Outras medidas devem ainda ser apresentadas nas próximas semanas.

O grupo foi coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). “Quando a gente olha para a América Latina, fica evidente que, no momento que a classe política deixa de dialogar com a sociedade e deixa de dar uma resposta para desigualdade, que só aumenta, empurrando a classe média para baixo, as pessoas vão às ruas, elegem líderes populistas, começam a questionar a democracia e as lideranças que estão no poder”, disse. “Então a Câmara, ao olhar para essa situação, opta por um futuro diferente”, afirmou.

Como o Estadão/Broadcast adiantou em outubro, as propostas da agenda social estão divididas em cinco eixos – distribuição de renda, incorporação de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho, incentivo à formalização de empregos, expansão do atendimento de saneamento básico e melhora da gestão de políticas públicas.

Uma das principais medidas do pacote é incluir na Constituição o programa Bolsa Família, como já ocorre hoje com o salário mínimo.

Em relação à inclusão no mercado de trabalho, o plano prevê medidas para combater a evasão no ensino médio e facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao crédito educativo. Há também propostas no sentido de promover a integração do novo ensino médio, com a Lei do Jovem Aprendiz.

Estadão Conteúdo
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