MPCE lança projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”

MPCE lança projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”

Para contribuir com a melhoria da gestão fiscal de Prefeituras, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou nesta segunda-feira (02/12), o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e conta com o apoio do Governo do Ceará, Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Segundo o promotor de Justiça Élder Ximenes, coordenador do CAODPP, o projeto possui duas fases. A primeira teve início em julho de 2018, quando o Centro de Apoio realizou uma pesquisa para conhecer a realidade dos sistemas tributários de todos os Municípios do Ceará. Em paralelo, o TCE desenvolveu um estudo sobre o mesmo tema.

A segunda fase trata-se do lançamento do Portal do projeto (http://www.mpce.mp.br/saudefiscal) no qual constam todas as informações coletadas à disposição dos gestores públicos e cidadãos. “Nele, podem ser acessados os dados e gráficos mais atualizados, de forma interativa, facilitando a realização de estudos acadêmicos e também ajudando qualquer cidadão a melhor compreender a situação de seu Município”, explica Élder Ximenes.