Distribuição e venda de sacolas e sacos plásticos descartáveis pode ser proibido no Ceará

Distribuição e venda de sacolas e sacos plásticos descartáveis pode ser proibido no Ceará

A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. Isso porque está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de Lei de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), proibindo a comercialização deste tipo de material no Estado.

Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo governador Camilo Santana, os comerciantes e empresários terão um prazo de até um ano e meio, contado a partir da data da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado (DOE), para substituir os sacos e sacolas plásticas descartáveis, compostas por polietilenos, polipropilenos e/ou similares, por sacos e sacolas reutilizáveis ou retornáveis.

Ainda de acordo com o projeto, os sacos e sacolas deverão ter resistência de no mínimo 4 (quatro), 7 (sete) ou 10 (dez) quilos confeccionados com mais de 51% de material de fontes recicláveis, confeccionados nas cores verde (resíduos recicláveis) e cinza (outros rejeitos) de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para a coleta de lixo.