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Governo encontra ‘Caloteira Safada’ em cadastro do Seguro-Defeso

O Governo Federal tem passado a investigar, de forma mais aprofundada, um esquema que vem drenando os cofres públicos ao longo dos anos usando o Seguro-Defeso, um benefício a pescadores artesanais garantido na época em que as espécies estão em período de reprodução. A informação é da revista Veja.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), são irregulares pelo menos 66% dos desembolsos do seguro-defeso, que somaram, em 2018, 2,89 bilhões de reais, valor suficiente para bancar o reajuste do salário mínimo anunciado nesta semana.

Em um dos casos, uma suposta pescadora aparece cadastrada no sistema que reúne os Registros Gerais de Pescadores (RGP) como “Caloteira Safada”. Ela está registrada como pescadora artesanal no Espírito Santo, mas um cruzamento de seus números de CPF e de NIS aponta que sacou parcelas do seguro-defeso entre 2013 e 2018 no Pará. Os pagamentos só foram interrompidos após cair em uma peneira feita pelo INSS.

O governo suspeita que “Caloteira Safada” seja personagem de um antigo esquema de fraude no seguro-defeso: a atuação de atravessadores especializados em arregimentar pessoas para se cadastrarem como pescadores artesanais, mesmo que jamais tenham exercido a profissão, e depois levá-las até agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício. No esquema, o atravessador fica com parte dos valores recebidos.

O assédio a pessoas para se registrarem como falsos pescadores é comum no período pré-eleitoral e estará no foco de fiscalização nos meses que antecedem as eleições municipais de outubro.
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