Após denúncias de consumidores, OAB cobra 'fiscalização profunda' e ENEL pode perder concessão

Após denúncias de consumidores, OAB cobra 'fiscalização profunda' e ENEL pode perder concessão

Diante das reclamações de consumidores cearenses em relação aos serviços prestados pela Enel, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB) assinou nesta quinta-feira (13) ofício no qual solicita que a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicie um procedimento de fiscalização na concessionária de energia elétrica do Estado.

Nesta semana, consumidores denunciaram a cobrança de duas contas de energia no mesmo mês. Casos similares já haviam sido apontados no ano passado. As reclamações incluem ainda queda constante de energia e demora na manutenção.

"Cobrança indevida gera dano moral. O consumidor não apenas entra com ação judicial para anular a cobrança, mas pode também cobrar por danos morais. É importante que o consumidor não fique calado e não aguente de forma passiva o que está acontecendo", afirma o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

Além da fiscalização, foi aberto um estudo técnico na OAB-CE para verificar a viabilidade jurídica de solicitar a perda da concessão que a Enel possui como companhia de energia elétrica no Estado.

G1 CE