Santa Quitéria assina adesão ao Garantia-Safra 2019/2020

Santa Quitéria assina adesão ao Garantia-Safra 2019/2020

Thiago Rodrigues

O município de Santa Quitéria aderiu ao Garantia-Safra 2019/2020, ação voltada aos agricultores familiares sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O termo de adesão foi assinado na manhã desta segunda-feira (17), em cerimônia no Palácio do Abolição com a presença do governador Camilo Santana.

O prefeito Tomás Figueiredo, o secretário de agricultura Rinaldo Cavalcante e o gerente da Ematerce José Francisco, assinaram o termo, que garante o benefício no valor de R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170.

A partir de agosto, com os dados da safra de 2020, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário terá a análise dos laudos técnicos preenchidos para saber se houve perda de 50% da safra ou enchente que ocasionou a perda de produção, detalha o secretário De Assis Diniz.

Neste cenário, o programa funciona junto a quatro entes: o agricultor familiar e os governos municipal, estadual e federal, que participam com suas contribuições proporcionais. O agricultor paga um boleto de R$ 17, enquanto o Estado é responsável por R$ 51, por agricultor que resolveu aderir. Os órgãos estadual e federal entram com a maior parcela - R$ 102 e R$ 304, respectivamente. 

Exigências:
  1. Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa; 
  2. Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;
  3. Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.