Detentos e internos nos grupos de risco do coronavírus podem ser soltos no Ceará

Detentos e internos nos grupos de risco do coronavírus podem ser soltos no Ceará

Com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus em unidades prisionais e socioeducativas, a Defensoria Pública do Estado do Ceará apresentou um Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pedindo a liberação de pessoas enquadradas nos grupos de risco para Covid-19.

A ação da Defensoria solicita que todas as pessoas submetidas à prisão cautelar ou definitiva que estejam gestantes, mais de 60 anos, imunossuprimidos, diabéticos, portadores de doenças crônicas, doenças pulmonares, cardíacos ou acometidas por outras doenças que possam agravar a saúde sejam colocados em prisão domiciliar ou tenham suas penas revistas. 

“Esta é uma ação de carácter humanitário, que visa preservar a saúde pública não apenas dos presos e dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação ou semiliberdade já no perfil de risco, mas também de seus familiares, juízes, promotores de justiça, defensores, servidores e de toda a sociedade”, explica o defensor público, titular da 1ª Defensoria de Crateús, Augusto Lima.

Uma questão apontada pelos defensores foi a internação de 11 presos com uma doença ainda não detectada, além da ausência e medicamentos, condições degradantes de superlotação, falta de colchões, insumos e até a qualidade de água.

Diário do Nordeste