Ministério Público avalia irregularidades em cemitérios de, pelo menos, 8 cidades cearenses

Ministério Público avalia irregularidades em cemitérios de, pelo menos, 8 cidades cearenses

Lugar de repouso eterno, os cemitérios são equipamentos que necessitam de manutenção e adequação às normas ambientais. Caso isso não ocorra, os resíduos presentes nos espaços podem contaminar lençóis freáticos e prejudicar, além do meio ambiente, a saúde humana. Em 2019 e nos primeiros dois meses de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, a pelo menos oito municípios, recomendações para adequação desses equipamentos.

Entre as irregularidades observadas pelo MP, estão a falta de licença ambiental para atuação, proximidade a reservatórios de água e destinação incorreta dos resíduos.

Nos cemitérios irregulares, são comuns problemas causados pela formação do "necrochorume", um tipo de líquido poluidor do solo e do lençol freático. O material é liberado de cadáveres em putrefação e pode conter micro-organismos causadores de doença, como bactérias e vírus.

Uma das principais dificuldades encontradas pelos órgãos públicos de fiscalização é que somente os cemitérios já licenciados são acompanhados. Constam na Consulta de Processos da Semace, 136 processos relacionados à manutenção, autorização ou regulação dos empreendimentos no Ceará.

Diário do Nordeste