Secretaria orienta não solicitar descontos ou reembolsos de mensalidades escolares

Secretaria orienta não solicitar descontos ou reembolsos de mensalidades escolares

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou hoje (26) nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a Senacon, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras.

O documento recomenda que consumidores não peçam reembolso parcial ou total de mensalidades nos casos em que a escola se dispuser a oferecer o serviço interrompido posteriormente, por meio de aulas presenciais, ou pela oferta de  aulas online, de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação.

A nota diz que, em relação às instituições educacionais, a melhor alternativa é a possibilidade de prestar serviços com qualidade equivalente ou semelhante àquela contratada inicialmente e que a instituição pode oferecer as reposição das aulas presenciais em período posterior ou na modalidade a distância.

Agência Brasil