Escolas privadas temem redução de mensalidades durante pandemia

Escolas privadas temem redução de mensalidades durante pandemia

Escolas e instituições de ensino superior privadas mostram preocupação com a possível aprovação de lei que obrigue as particulares a reduzirem as mensalidades durante a suspensão das aulas para conter o avanço do novo coronavírus (covid-19). Em manifesto assinado por diversas entidades representativas do setor privado, as escolas defendem a negociação individual.

“O setor constata que os impactos econômicos produzidos pela pandemia já estão gerando graves dificuldades financeiras a boa parte de seus alunos. No entanto, nenhuma creche, escola ou instituição de ensino superior privada no Brasil está fechada ao diálogo, caso precise atender alunos com maior risco decorrente de perda de emprego ou de renda. Medidas alternativas, como o diferimento e o reparcelamento de mensalidade, sempre estarão ao alcance, como tradicionalmente o setor contempla”, diz o texto, disponível na internet.  

De acordo com as entidades, o setor privado atende atualmente 15 milhões de alunos, além de empregar 1,7 milhão de trabalhadores, dos quais, 800 mil são professores. As instituições têm buscado alternativas para seguir prestando o serviço, segundo o manifesto.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou, no fim de março, nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (covid-19).

Agência Brasil