PGR pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sergio Moro

PGR pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sergio Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito.

A PGR aponta, em tese, crimes de:
  • falsidade ideológica;
  • coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio;
  • advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública;
  • prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal;
  • obstrução de justiça;
  • corrupção passiva privilegiada;
  • denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

G1