51 presas são transferidas de Sobral para Aquiraz contrariando protocolo da Sesa

51 presas são transferidas de Sobral para Aquiraz contrariando protocolo da Sesa

Mesmo em meio à pandemia da Covid-19 e contrário a um protocolo sanitário da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), que determina a suspensão das transferências de presos no sistema prisional durante a quarentena, o secretário Mauro Albuquerque – da Administração Penitenciária (SAP) – autorizou a remoção de 51 detentas de Sobral para Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As presas foram trazidas, desde a última quarta-feira, 12, para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF). O problema: o IPF está com 28 internas contaminadas pelo novo coronavírus e a situação pode se agravar com a chegada de mais mulheres. 

No ofício 67/2020/CPS, a administradora da Cadeia Pública de Sobral informou à Defensoria Púbica que a transferência se deu em razão do IPF “ofertar melhores condições durante a pandemia e por disponibilizar uma equipe de saúde mais completa como ginecologista e outros profissionais de saúde. E, também, por disponibilizar hospitais de campanha durante esse período crítico”, informa Elisângela Helcias.

Igor Barreto, defensor público da 2ª Defensoria Criminal de Sobral, não enxerga argumentos que justifiquem uma remoção no atual estágio da pandemia e numa situação em que se encontra o IPF. “Ninguém está com a Covid nem na Cadeia Pública daqui nem na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS)”, afirma. Além disso, de acordo com Barreto, há “vagas sobrando na prisão feminina” do município da Região Norte do Ceará.

“A informação oficial é que foi preventivo. Agora, tirar de um estabelecimento com sobra de mais de 30 vagas para o IPF, que não tem espaço suficiente, não se sustenta”, contesta Igor Barreto. Atualmente, a Cadeia de Sobral tem 118 presas para 152 vagas. Já o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa possui, hoje, 710 vagas disponíveis com uma população carcerária de 845 mulheres. 

Sistema tem pelo menos 182 pessoas contaminadas
Segundo dados do Comitê Estadual para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional local, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, 52 pessoas presas testaram positivo para a Covid-19. Sendo 28 mulheres.

A doença, que já causou a morte de mais de 1.500 pessoas e contaminou 23.059 em todo o Estado, se espalhou em quatro unidades prisionais cearenses. Além dos presos infectados, pelo menos 130 trabalhadores do sistema penitenciário tiveram ou ainda têm a Covid-19.

O POVO Online