Justiça concede liminar e autoriza a abertura de salões de beleza no Ceará

Justiça concede liminar e autoriza a abertura de salões de beleza no Ceará

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, no Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu liminar, na sexta-feira (22), liberando, no Estado, as atividades dos salões de beleza. 

A ação foi movida pelo Sindicato do setor com base no novo decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que considerou os salões como atividade essencial.

Na decisão, o magistrado suspende os efeitos do decreto do Governo do Estado que determina o isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus,determinando que o Estado se abstenha de impor qualquer sanção às empresas do setor, desde que haja respeito às medidas sanitárias determinadas pela OMS e o Ministério da Saúde.

O Estado informa ainda não ter sido comunicado da decisão do desembargador, mas informa que vai recorrer da medida.