Justiça nega acordo de demissão coletiva de 800 trabalhadores em Marco

Justiça nega acordo de demissão coletiva de 800 trabalhadores em Marco

A 1ª Vara do Trabalho de Sobral negou, na segunda-feira (4), a homologação de um acordo de demissão coletiva em que a empresa Ruah Indústria e Comércio de Móveis pretendia rescindir o contrato de 800 empregados. A fábrica de móveis, localizada no município de Marco, justificou a demissão em massa dos funcionários em razão da suspensão de atividades causada pela pandemia de Covid-19. 

Para a juíza Maria Rafaela de Castro, o acordo restringiria o pagamento de verbas rescisórias dos funcionários.

A empresa, que está com as atividades suspensas desde o início do isolamento social, solicitou na Justiça do Trabalho a homologação do acordo de demissão na modalidade “rescisão por força maior”. Na ação, os funcionários da fábrica estão representados pelo Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e de Móveis de Madeira.

Na ocasião, a empresa condicionou o pagamento das verbas rescisórias a evento futuro, quando a situação de pandemia terminasse. No entendimento da magistrada, essa condição seria lesiva aos trabalhadores por restringir direitos, razão pela qual negou a homologação do acordo.

Diário do Nordeste