Sancionada lei que repassará R$ 3,6 milhões para Santa Quitéria enfrentar coronavírus

Sancionada lei que repassará R$ 3,6 milhões para Santa Quitéria enfrentar coronavírus

R$ 3.601.650,31. Este é o valor que será destinado para o município de Santa Quitéria, através de um auxílio financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A lei que garante o socorro ao município e os demais de todo país, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos.

O presidente atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia que prevê barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até 2021.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação.

É importante lembrar que esse valor será repassado em 4 vezes ao longo dos próximos meses (maio, junho, julho e agosto).