Santa Quitéria deve receber quase R$ 4 milhões para cobrir impactos do coronavírus

Santa Quitéria deve receber quase R$ 4 milhões para cobrir impactos do coronavírus

O Senado aprovou no último sábado (02), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O tema segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ser analisado hoje (04).

Se aprovado pelos deputados sem alterações, Santa Quitéria deverá receber R$ 3.722.198,54. O valor foi definido seguindo critérios como arrecadação de ICMS, recursos estaduais, população e taxa de incidência da doença. A primeira parcela já poderá cair nos cofres municipais no próximo dia 15. 

Quando aprovado e sancionado, será uma reposição financeira para o município suportar e compensar a iminente queda de arrecadação e assim, garantir a manutenção dos serviços essenciais.

O programa 
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre.