Prefeitura de Santa Quitéria já contratou meio milhão de reais sem licitação em meio à pandemia

Prefeitura de Santa Quitéria já contratou meio milhão de reais sem licitação em meio à pandemia

Com a situação de emergência na Saúde e o decreto de calamidade pública, aprovados pela Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Santa Quitéria já contratou um total de R$ 586 mil desde o início da crise. Em virtude da urgência das demandas causadas pela pandemia do coronavírus e da calamidade, os gastos ocorrem sem licitação.  

Os números foram divulgados, nesta segunda-feira (8), pelo Tribunal de Contas do Estado no Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à crise do coronavírus. O órgão é responsável pela fiscalização do uso dos recursos públicos. 

Empresas contratadas
  • Cearense Comércio Atacadista de Instrumentos e Materiais para Uso Médico LTDA - R$ 377,3 mil, para a aquisição de EPIs e outros materiais de consumo
  • Pro Hospital Comercio Holanda LTDA - R$ 24,1 mil para a aquisição de produtos de saúde e higiene
  • D & V Comércio de Material Hospitalar EIRELI ME - R$ 183,1 mil para a aquisição de produtos de saúde
  • MS Empreendimentos Comerciais e Consultoria EIRELI - R$ 1,4 mil para a aquisição de sacos para óbito, de uso hospitalar
Os valores, no entanto, são referentes aos contratos firmados, e não ao valor já repassado pelos gestores públicos. Segundo o Secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, o Painel informa o que foi publicizado pelas gestões públicas e não os gastos efetuados.