8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores


A proposta do governo Jair Bolsonaro de permitir que apenas 70% dos recursos do Fundeb sejam usados para pagar professores e outros profissionais ligados ao ensino pode causar o caos na educação do Brasil. Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades do País usam todo o dinheiro do fundo para folha de pagamento. O Fundeb é responsável pelo financiamento da maior parte das escolas públicas brasileiras e deve ser votado nesta terça-feira.

"Se isso passar, escolas vão ter que ser fechadas", diz a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta.

A cidade de Rio Branco, capital do Acre, por exemplo, recebeu em 2019 R$ 102 milhões do Fundeb. A sua despesa com salários de professores, no entanto, foi de R$ 108 milhões. Em Limeira, interior de São Paulo, foram R$ 114 milhões do fundo e R$ 149 milhões de folha. A lista de municípios com a situação mais crítica inclui ainda Presidente Prudente (SP), Suzano (SP), Juazeiro no Norte (CE) e Cotegipe (BA).

O dados são de estudo feito pelo consultor em educação Binho Marques, um dos maiores especialistas em financiamento do ensino no País, que usou números do Ministério da Educação e da Secretaria do Tesouro Nacional. A amostra inclui 1570 municípios, em todas as regiões. O estudo reflete um cenário anterior à pandemia de coronavírus, em que as arrecadações têm caído em o todo o País.

O Fundeb foi criado em 2007 e expira no fim deste ano, por isso é necessário o novo projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil.

Estadão Conteúdo