Adiar mudanças no Fundeb para 2022 é sinalização muito negativa, diz Maia

Adiar mudanças no Fundeb para 2022 é sinalização muito negativa, diz Maia


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (20), que é preciso implementar as mudanças do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já no ano que vem. A intenção do governo é adiar as alterações do fundo que financia a educação básica para 2022. Para Maia, contudo, essa seria uma sinalização muito negativa.

Maia afirmou que o governo não tem um proposta concreta sobre alterações ao novo Fundeb, mas sim "ideias soltas". "É importante que o governo participe (agora). Foi um ano e meio sem participação do governo. O texto está muito consolidado, tem muito apoio. Mas isso não significa que não devemos ouvir o governo", disse.

Sobre o uso de recursos do fundo para financiar um programa de renda mínima, Maia afirmou que o Fundeb deve se direcionar apenas para projetos na área da educação. O relatório da Professora Dorinha (DEM-TO) aumenta a complementação da União de 10% para 20%. Para ele, o debate sobre esse patamar está bem consolidado. O governo, contudo, quer destinar cinco pontos porcentuais dos 20% ao Renda Brasil, programa social ainda em estudo que deve substituir o Bolsa Família.

Maia destacou que ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, está dialogando com a relatora da proposta do novo Fundeb e com lideranças partidárias. Segundo Maia, se as mudanças sugeridas pelo governo não forem distantes do principal definido no texto da relatora é possível aceitar alterações.

Pela manhã, Maia se reuniu com os líderes partidários para falar sobre o Fundeb e decidir o restante da pauta de votação da semana. Maia confirmou que o debate do texto deve começar hoje e a votação será iniciada amanhã. "O debate deve avançar enquanto o ministro Ramos organiza as propostas que o governo quer encaminhar que tenham foco na educação", disse.

Estadão Conteúdo