Câmara aprova auxílio emergencial em dobro para mulheres vítimas de violência

Câmara aprova auxílio emergencial em dobro para mulheres vítimas de violência


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que estende o pagamento do auxílio emergencial em dobro (R$ 1,2 mil por mês) a mulheres vítimas de violência doméstica. O auxílio, pela legislação em vigor, só é pago em dobro no caso de mães chefes de família.

Com a aprovação desta quinta-feira, a proposta segue para o Senado.

O texto reforça uma série de medidas protetivas, como a determinação para que, verificada a existência de risco à integridade física da vítima, o agressor deverá ser imediatamente afastado da convivência com a ofendida.

Se isso não for possível, o projeto prevê alternativas para assegurar segurança à vítima e seus dependentes, como o acolhimento imediato em centros de atendimento ou em casas-abrigos para mulheres. Também poderão ser adotadas outras medidas excepcionais, como o aluguel de casas ou quartos de hotéis para garantir o atendimento às vítimas em situações emergenciais.

G1