Ministra Damares pretende endurecer pena de abuso sexual contra menores

Ministra Damares pretende endurecer pena de abuso sexual contra menores


A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou na segunda-feira, 13, o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional que solicita o aumento da pena de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A proposta tange os que têm a confiança da vítima, como professores, profissionais de saúde e religiosos.

O PL ainda pretende retardar os efeitos do tempo de prescrição de crimes sexuais praticados por idosos contra menores de idade. A ideia foi apresentada durante a celebração dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Esse projeto de lei também vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra criança for cometido por pessoas que abusam da confiança, especialmente se for cometido por um ministro de confissão de religiosa. Nós vamos, agora, dizer para eles: ‘Acabou para vocês’.”

Focus.jor