MP vai investigar irregularidades em quentinhas para presídios cearenses

MP vai investigar irregularidades em quentinhas para presídios cearenses


O Ministério Público do Estado do Ceará decidiu, nesta quarta-feira, 15, instaurar um inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades envolvendo contratos e prestação de serviços no sistema penitenciário do Ceará. O caso veio a público, no âmbito nacional, no site do jornal  The Intercept no último dia 6 de julho.

Na reportagem, são mencionadas que empresas estariam recebendo pelas quentinhas por um número de detentos que não seria compatível com a realidade e em algumas unidades penitenciárias que não estariam em atividade. Além disso, baseado no texto, serão investigados contratos e a prorrogação deles junto à SAP, responsável pelo sistema prisional do Ceará. A qualidade dos alimentos também vai ser avaliada. Isso porque uma mistura de papel higiênico molhado com creme dental seria um prato "típico" das unidades, de acordo com a reportagem.

Detentos contaram que frequentemente os alimentos chegam azedos e o frango, principal proteína servida na quentinha, está sempre cru. “Cansei de botar a colher no frango e escorrer sangue e eu comi assim mesmo, porque só tinha aquilo”, contou uma grávida aos pesquisadores de um dossiê entregue em maio por familiares de detentos à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado.

A matéria também faz referência à concentração dos contratos de refeições nas mãos de duas empresas: a ISM Gomes de Matos Eirelli e a CWM Indústria Alimentícia Limitada. A empresa Matos atende 14 penitenciárias do Estado e em um único contrato, assinado sem licitação em dezembro e encerrado no fim de junho, recebeu R$ 28,5 milhões. Segundo a reportagem, o governo estaria comprando quatro refeições diárias por seis meses para cerca de 13 mil detentos e, aproximadamente, 1 mil servidores de oito unidades prisionais do Estado. No entanto, em abril, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária, havia menos de 9 mil presos nas unidades prisionais que constavam no convênio.

O POVO Online