Câmara aprova proposta que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante pandemia

Câmara aprova proposta que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante pandemia


A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, uma proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Conforme o PL 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante. O texto segue agora para análise do Senado.

“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.

Grupo de risco 
Em abril, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) preparou orientações voltadas à proteção de gestantes e lactantes durante a pandemia do novo coronavírus. Entre elas, estão a publicação de recomendações para as secretarias de políticas para mulheres dos Estados e a veiculação de informações úteis específicas para o grupo. A titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Cristiane Britto, informou que as gestantes estão no grupo de risco e é necessário dobrar os cuidados. 

Com informações de Ceará Agora e Governo Federal