Decreto proíbe queimadas em Santa Quitéria até janeiro de 2021; o que você precisa saber sobre os incêndios

Decreto proíbe queimadas em Santa Quitéria até janeiro de 2021; o que você precisa saber sobre os incêndios


O mês de agosto se finda com o balanço negativo de três incêndios de grandes proporções, que atingiram localidades na zona rural de Santa Quitéria. A operação para debelar as chamas concentradas na fazenda Mata Fresca e regiões próximas já duram mais de 24 horas e contou com equipes dos bombeiros de Crateús e de Canindé, bem como uma aeronave do Ciopaer.

Imagens da aeronave do Ciopaer mostram um pouco do impacto naquela região.



Além desta ocorrência, na tarde desta segunda-feira (31) um outro foco se desencadeou entre Santa Quitéria e Hidrolândia.


Conforme o Mapa de Queimadas, historicamente, mais de 90% dos focos de incêndio no Ceará acontecem nos meses de julho a dezembro. As chamas são favorecidas pelas condições climáticas desta época do ano, como altas temperaturas, fortes ventos e baixa umidade relativa do ar.

Queimada
As queimadas fazem parte das técnicas tradicionais da agricultura e tem o objetivo de limpar uma área para o plantio. As cinzas contribuem com a fertilidade num primeiro momento, mas o fogo recorrente empobrece o solo. Depois de algumas colheitas essa área é deixada para descanso com a recuperação da vegetação. 

Punição
Pelo artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndios em matas ou florestas pode resultar em uma pena variável de dois a quatro anos e multa, em caso de crime intencional, ou de seis meses a um ano e multa, se culposo. O valor da multa varia entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil por hectare. No Artigo 42º a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que podem provocar incêndios tanto em florestas como em áreas urbanas tem como pena a detenção de um a três anos e/ou multa, dependendo das circunstâncias do crime.

Queimadas no Ceará
Em 2020, o governador do Estado Camilo Santana decretou estado de emergência ambiental no Ceará devido ao maior risco de incêndios florestais e queimadas no segundo semestre do ano. A medida fica válida até janeiro de 2021.

Neste cenário, o decreto estadual potencializa ações estabelecidas em 16 de julho, em nível federal, em determinação que proíbe o uso do fogo em áreas rurais por um período de 120 dias.

Com informações de G1 CE e Olhar Direto