Em quatro dias, 24 pessoas e uma empresa foram multadas por resistirem a colocar máscara no Ceará

Em quatro dias, 24 pessoas e uma empresa foram multadas por resistirem a colocar máscara no Ceará


Entre os dias 20 e 23 de agosto, 2.061 pessoas foram paradas em ações de fiscalização do cumprimento da lei do uso obrigatório de máscaras em locais públicos do Ceará. Todas as pessoas abordadas, ou não estavam utilizando o item de proteção, ou estavam fazendo uso incorreto do equipamento. Dentre os abordados, 24 manifestaram resistência diante dos pedidos dos agentes e foram autuados e multados. Um estabelecimento também foi multado. 

Ação faz parte de uma estratégia de intensificação das medidas de fiscalização diante do desrespeito às determinações do decreto de isolamento social vigente e também ao uso obrigatório de máscaras, determinado por lei estadual que entrou em vigor no último dia 15.

As informações foram divulgadas pelo Governo Estadual. A Polícia Militar, assim como efetivos das Guardas Municipais e integrantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), conduzem as ações na Capital e também no interior do Estado. O objetivo, segundo destacou o governo estadual, “não é multar, e sim orientar e promover a saúde da população”.

As multas estão sendo aplicadas a pessoas, que após intervenção dos agentes de seguranças e ação explicativa sobre a importância do uso das máscaras, estejam se negando a colocar de forma adequada o item de proteção. A partir da segunda infração formal, o infrator será multado no valor correspondente ao dobro do valor antes aplicado, seja ele pessoa física ou jurídica.

A lei prevê multa no valor entre R$ 100 a R$ 300, por pessoa que não esteja utilizando a proteção facial. As empresas podem ser obrigadas a pagar multa entre R$ 359 a R$ 1.001 caso seja verificado o descumprimento da medida sanitária dentro dos limites dos estabelecimentos.

O POVO Online