TCU confirma que Prefeitura de Fortaleza não usou dinheiro federal em compra de respiradores

TCU confirma que Prefeitura de Fortaleza não usou dinheiro federal em compra de respiradores


Em uma decisão conjunta, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram arquivar o processo que corria no órgão para analisar supostas irregularidades na compra de respiradores pela Prefeitura de Fortaleza. A ação dos ministros confirma que o dinheiro utilizado na aquisição dos equipamentos não foi de recursos federais, confirmando a deflagração da Operação Dispneia. 

Foi comprovado, durante as investigações, que os ventiladores mecânicos para o combate à pandemia do novo coronavírus foram pagos inteiramente com dinheiro do tesouro municipal. A Força-tarefa foi deflagrada em maio pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), órgãos que investigam crimes no âmbito federativo, o que não é o caso da compra feita pela Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o Município, o encaminhamento do TCU reforça a ilegitimidade da operação. Entretanto, os respiradores nunca chegaram a ser entregues porque os contratos já haviam sido rescindidos por decisão da Prefeitura. A força-tarefa, baseada em nota técnica emitida pela CGU, apontava possível superfaturamento e desvio de recursos na compra dos materiais.

O Povo