Candidatos a prefeito de Santa Quitéria podem gastar até R$ 219 mil em suas campanhas

Candidatos a prefeito de Santa Quitéria podem gastar até R$ 219 mil em suas campanhas


Já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020.

Em Santa Quitéria, os limites de gastos das campanhas serão de:

  • Prefeito: R$ 219.571,91 (R$ 26,8 mil a mais do que o de 2016)
  • Vereador: R$ 50.450,87 (R$ 6,1 mil a mais do que o de 2016)

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Confira os outros limites na 54ª Zona Eleitoral

Hidrolândia

  • Prefeito: R$ 199.022,88 
  • Vereador: R$ 12.307,75

Catunda

  • Prefeito: R$ 190.513,97
  • Vereador: R$ 22.368,92