Em menos de um mês, fiscalização encontra cinco crianças em situação de trabalho infantil no Estado

Em menos de um mês, fiscalização encontra cinco crianças em situação de trabalho infantil no Estado


Em menos de três meses da data do Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho -, auditores-fiscais encontraram cinco crianças trabalhando em lixões no Estado somente nas últimas três semanas. Na última terça-feira (08), duas crianças foram encontradas em Quixadá, no Sertão Central. Uma foi resgatada e a outra fugiu. A ação faz parte do monitoramento de lixões, que de acordo com a fiscalização trabalhista, são campos de alta incidência de mão de obra infantil.

Durante a última semana, mais duas crianças foram resgatadas no município de Pacajus e na semana anterior, outra em Horizonte. Segundo Daniel Arêa Leão Barreto, chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará, vinculada à Superintendência do Trabalho, a situação é comum em todas as regiões do Estado e é considerada uma das mais perigosas. Na maioria das vezes, os pequenos estão acompanhados de familiares para realizar a mão de obra e garantir sustento.

"Conseguimos verificar que é um espaço muito comum de se encontrar crianças e adolescentes trabalhando com lixo para compor a renda familiar. É uma condição muito perigosa para eles por conta da insalubridade, onde se encontra diversos tipos de resíduos, inclusive hospitalares, sem nenhum tipo de tratamento e com muitos riscos à saúde. Quando elas estão com a família nós temos de fazer um trabalho diferenciado devido a condição de vulnerabilidade socioeconômica", avalia Arêa.

A criança de nove anos que foi resgatada em Quixadá estava com a tia e eventualmente encontrava a mãe para a prática do trabalho. A equipe de auditores identificou os dados pessoais do menor e dos parentes e verificou se a família era assistida por algum programa de assistência social. O Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social do Município e do Estado, além do Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram notificados para atuar no caso.

"O trabalho infantil nos lixões é predominante em quase todos os municípios do Ceará e tem uma tendência a aumentar. Muitas famílias que perderam emprego e casa na pandemia acabam levando os filhos para trabalhar nesses locais. Nesse caso, o trabalho social com essas famílias é muito lento, porque tem que ser feita toda uma conscientização e recuperação dessas pessoas. Por vezes são crianças que vêm de casas com problemas com violência doméstica e outras vulnerabilidades", pondera o chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará.

Apenas em 2020, mais de 30 crianças foram resgatadas do trabalho infantil. A maioria das explorações são feitas pela própria família ou por terceiros. 

Trabalho infantil durante a pandemia
A pandemia do novo coronavírus agravou o cenário de inúmeras crianças. Além de ter impactado na diminuição dos trabalhos de fiscalização, o isolamento social também acentuou o cenário de vulnerabilidade socioeconômica de milhares de famílias. Esse fator, de acordo com Antonio de Oliveira Lima, procurador do MPT e coordenador-geral da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, contribui para o aumento de menores nestas condições.

"A pandemia agravou esse tipo de exploração infantil principalmente na questão das atividades informais, que é onde é mais propício de acontecer o trabalho infantil. Um pai e um mãe que perdeu o emprego vai buscar esse tipo de atividade para sobreviver e na maioria das vezes acaba levando a criança para trabalhar junto", comenta.

Segundo o procurador, os jovens que acabam nestas circunstâncias devem ser encaminhados, após o resgate, a programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são serviços realizados com famílias para prevenir a ocorrência de situações de risco social. No entanto, com a pandemia, muitas dessas atividades passarem a ser feitas de forma remota e ainda não voltaram a ocorrer presencialmente.

O Povo