Número de multas por descumprimento do uso de máscara aumenta em 48% no Ceará

Número de multas por descumprimento do uso de máscara aumenta em 48% no Ceará


Os órgãos de fiscalização municipais e estaduais que estão a frente da fiscalização do uso obrigatório das máscaras de prevenção à Covid-19, já realizaram mais de 20 mil abordagens desde a validação da Lei, em agosto. Até o feriado de 7 de Setembro, 147 pessoas se recusaram a usar o equipamento e foram multadas, um aumento de 48% em relação ao balanço do dia 31 de agosto, quando 99 pessoas também não seguiram as orientações. 

Ainda na balança do feriadão, quatro estabelecimentos foram autuados por permitirem circulação de pessoas sem máscara. O item é obrigatório em ambientes públicos e privados no Estado após lei aprovada na Assembleia Legislativa. 

Entre os dias 4 e 6 de setembro, foram realizadas 61 abordagens de fiscalização em espaços públicos e comerciais em Fortaleza. As denúncias citam poluição sonora, descumprimento de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 e ocupação irregular de logradouros públicos. 

Como funciona a multa? 
Todas as pessoas que não estiverem seguindo as recomendações do uso de máscaras poderão ser multados, seja pessoa física, empresa ou estabelecimentos públicos. O valor pode chegar até a R$ 300 para quem não utilizar o acessório em espaços públicos e privados. 

Já os estabelecimentos que permitirem o ingresso e permanência de clientes ou funcionários sem o item devem pagar, por cada indivíduo infrator, valores entre R$ 359 e R$ 1.001. Para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores, o valor é de R$ 179.

Entretanto, a Lei abre exceção para aqueles que retirarem a máscara provisoriamente enquanto estiverem consumindo produtos alimentícios nas dependências de restaurantes ou estabelecimentos similares, ou para motoristas de veículos automotores que estiverem sozinhos no interior do transporte.

Diário do Nordeste