Senado aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos

Senado aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos


Foi aprovado no Senado, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o autor do relatório favorável ao projeto do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG). 

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.

Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor. A proposta seguirá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente.

Aumento de adoção
Com a quarentena, inúmeras ONGs e protetores dos animais afirmaram que a procura por adoção de cães e gatos teve um aumento de até 50% no período de isolamento social. Muitos dos que cuidam de animais em abrigos temporários enxergam um cenário positivo, entretanto é importante lembrar que os cuidados depois do isolamento social precisam continuar sendo seguidos com os pets. 

Com informações de Estadão Conteúdo e G1