Bloqueios ao auxílio emergencial provocam aumento de ações na Justiça

Bloqueios ao auxílio emergencial provocam aumento de ações na Justiça


O Governo Federal deve ter alguns problemas com a distribuição do auxílio emergencial até o fim do ano. Além do impasse sobre o pagamento das nove parcelas do auxílio emergencial a quem foi admitido no cadastro a partir de maio, aumentaram também, o número de ações judiciais devido a bloqueios e cancelamentos que vêm sendo realizados pelos órgãos de controle. 

As novas análises que serão feitas para avaliação da elegibilidade ao auxílio residual de R$ 300, a partir de novos critérios estabelecidos pela Medida Provisória 1.000, também são questionadas por beneficiários. Muitas pessoas começaram a receber o auxílio e, depois, tiveram os repasses suspensos. 

Apesar de haver informações sobre o motivo do bloqueio no sistema de consulta, a DPU (Defensoria Pública da União) avalia que as motivações não são sempre claras, podendo também estar equivocadas, o que abre caminho à ação judicial. 

As defensorias em todo o país estão abarrotadas de pedidos de ajuda feitos por quem foi afetado, sem conseguir atender a toda a demanda. Na DPU já foram realizados 399.260 atendimentos. A DPU admite que, apesar do aprimoramento feito nas bases de dados do governo, com utilização de informações atualizadas, ainda há situações que podem levar a uma injusta negativa do auxílio. 

Revisão 
Na tentativa de administrar a demanda centrada no auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania assinou acordo com a DPU em junho para facilitar a revisão de pedidos negados. Pela parceria, o cidadão poderia levar os documentos à Defensoria, que faria a contestação de forma administrativa. 

"Estamos em outubro e muitas pessoas não receberam nem a quinta parcela", destaca. Paola cita uma ata de audiência da Defensoria Pública no Rio Grande do Sul em que foram apontados 60 milhões de benefícios bloqueados, sem contar milhões suspensos após a primeira parcela. 
UOL Notícias