População carcerária do Ceará reduz, mas superlotação continua alta

População carcerária do Ceará reduz, mas superlotação continua alta


Desde que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) passou a gerenciar as unidades prisionais do Estado do Ceará, no lugar da antiga Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), foram 20 meses até agosto deste ano. No período, é fato, o número da população carcerária cearense caiu 25,4%. Contudo, tal redução não foi suficiente para garantir que os presídios cearenses ficassem mais livres – pelo contrário, eles ficaram ainda mais superlotados.

É o que aponta o último relatório apresentado pela SAP relativo ao mês de agosto deste ano. Embora o documento não traga a capacidade de cada uma das penitenciárias, informações repassadas pela própria Pasta dão conta que há 8.237 internos excedentes nessas unidades de privação de liberdade. O número corresponde a 67,21% a mais do que esses espaços deveriam suportar internamente.

Desde janeiro deste ano, a Secretaria não divulga dados da capacidade dos presídios nem de quantos detentos extras há em cada um. A última publicação ocorreu em dezembro de 2019, quando as unidades apresentavam 2.366 vagas a menos do que a SAP hoje afirma ter.

Três unidades de privação são as campeãs em lotação: o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz; a Penitenciária Industrial de Sobral (Pirs); e o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HGSPPOL), em Itaitinga. Elas têm uma particularidade em comum: há mais de três detentos para cada vaga.

“A superlotação dificulta porque você não teve um grande aumento de infraestrutura. E aí eu não falo só predial, mas também do ponto de vista de serviço, de aumento de agentes penitenciários. Não teve um aumento significativo desse quadro de assistência a esses presos”, pondera o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa.

Nas 13 cadeias públicas ainda existentes no Estado, há 1.862 vagas ocupadas, com 3.625 disponíveis. A política de fechamento desses locais foi implementada pelo Governo Camilo Santana que vem, paulatinamente, redistribuindo os internos a penitenciárias com melhores e maiores estruturas. Márcio Vitor concorda com a necessidade de fechamento de algumas unidades por falta de estrutura, mas “era apenas um percentual, que não chegava nem a metade”, indica.

Diário do Nordeste