MPCE e TCE miram transição em prefeituras para evitar desmontes

MPCE e TCE miram transição em prefeituras para evitar desmontes


Eleitos 182 prefeitos de municípios cearenses, começa agora, em algumas cidades, outra fase importante do processo: a transição das gestões. Historicamente, neste período de mudança, os novos administradores encontram prefeituras "sucateadas", com demissão em massa de funcionários, contratos de serviços essenciais se encerrando, além do sumiço de documentos e equipamentos.

Para coibir tais práticas, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já têm na mira da fiscalização pelo menos 18 gestões municipais. Os locais foram escolhidos com base em uma "matriz de risco" criada pelas duas instituições. A expectativa é que, na próxima semana, as prefeituras comecem a ser procuradas por membros do TCE para apresentar documentos sobre contratos de obras, serviços e fornecedores, além do levantamento das ações judiciais que envolvem o município.

A situação da dívida ativa também deve ser observada pelos fiscais, bem como da folha de pagamento. "Já temos os primeiros municípios a serem inspecionados e fiscalizados. Neste ano, temos a peculiaridade da pandemia, então estamos pedindo documentações a essas gestões e, a partir disso, faremos inspeções presenciais, caso necessário", explica Vanja Fontenele, coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do MPE.

Diário do Nordeste