Operação Cartão Vermelho investiga suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 em Fortaleza

Operação Cartão Vermelho investiga suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate da Covid-19 em Fortaleza


O pós-feriado começou agitado na Capital. Durante a manhã desta terça-feira (03), a Polícia Federal deflagrou a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus em Fortaleza. O inquérito policial foi instaurado em junho de 2020, para apurar crimes de corrupção e desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação quanto ao enfrentamento da pandemia, especificamente no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

Ao todo, a PF cumpre 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de Fortaleza, São Paulo e Pelotas (Rio Grande do Sul). Os prejuízos aos cofres públicos apontados pela investigação são superiores a R$ 7 milhões. A Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.

De acordo com as investigações, há indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.

A PF apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. 

Eles poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.

Defesa
A Prefeitura de Fortaleza disse, em nota, que "ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas".

A Prefeitura ressaltou que o equipamento atendeu 1.239 pacientes e salvou 1.025 vidas em quatro meses de funcionamento. "Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia", destaca a mensagem.

A prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível em portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus, de acordo com a Prefeitura.

Com informações de Repórter Ceará e Diário do Nordeste