Assembleia aprova projeto que cria a Política Estadual da Pessoa Idosa

Assembleia aprova projeto que cria a Política Estadual da Pessoa Idosa


A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão nesta terça-feira, 15, o projeto de indicação (369/2019) apresentado pela deputada Patrícia Aguiar que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa no Ceará. A proposta teve origem na minuta encaminhada pelo Conselho Estadual do Idoso (Cedi) e resultou de reuniões realizadas com atores sociais governamentais e não-governamentais que atuam na política do Idoso. Subscreveram a matéria os deputados Erika Amorim, Leonardo Pinheiro, Evandro Leitão,  Nezinho Farias e Apóstolo Luiz Henrique.

“A bandeira do Idoso foi abraçada pelo nosso mandato e temos o pleno interesse em colaborar com a causa. A nossa proposta vem para adequar a Política Estadual da Pessoa Idosa, já que a Lei Estadual nº 13.243/2002 foi promulgada anteriormente ao Estatuto do Idoso, por isso se torna necessária a sua reformulação. É uma proposta conjunta, ouvida e discutida com as entidades ligadas à causa da pessoa Idosa”, explica Patrícia Aguiar.

Entre os objetivos da matéria estão a promoção de ações afirmativas para a pessoa Idosa, a sua integração com a sociedade e o incentivo à criação de políticas municipais com a participação dos Conselhos da Pessoa Idosa, bem como a promoção para a formação e educação permanente para os maiores de 60 anos e o estabelecimento de estratégias e ações que possibilitem a divulgação do conhecimento do processo de envelhecimento, como fenômeno natural da vida.