Governo estuda estender prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc

Governo estuda estender prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc


O governo federal estuda estender o prazo para que Estados e municípios repassem os recursos da “Lei Aldir Blanc”. O texto estabelece pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural durante a pandemia de covid-19. O prazo se encerraria em 31 de dezembro.

“Estamos tentando a dilação do prazo da Lei Aldir Blanc para que os municípios e Estados possam se preparar melhor para fazer com critério a distribuição dos recursos emergenciais”, disse Mário Frias, secretário especial da Cultura, à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Uma proposta de decreto para a extensão do prazo deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana, segundo o jornal.

No mês de junho, o governo federal sancionou a Lei Aldir Blanc, com repasse de R$ 3 bilhões (R$ 1,5 bilhão a Estados e R$ 1,5 bilhão a municípios) para ações relacionadas ao setor cultural.

O projeto recebeu o nome de “Lei Aldir Blanc” em homenagem ao compositor carioca, que morreu no início de maio, vítima da covid-19.

Em decreto publicado em 18 de agosto, Bolsonaro regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia. Além do pagamento do auxílio a trabalhadores do setor, o texto liberou subsídios mensais para manutenção de espaços e para editais, prêmios e produções culturais.

Poder 360