O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu os julgamentos
eleitorais de registro de candidaturas e divulgou os resultados durante a
última sexta-feira (18). Ao todo, 20 candidatos a prefeito ainda se
encontram sub judice, em prazo para recurso no TRE ou já recorreram para o
Tribunal Superior Eleitoral.
Desses, sete candidatos a prefeito mais votados em seus municípios estão com
o registro indeferidos ou cassado com recurso e não poderão ser diplomados
neste ano de 2020. É o caso dos candidatos dos municípios de: Barreira,
Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do
Ceará.
Nesses municípios, caso mantida pelo TSE a decisão que indeferiu o registro
de candidaturas, será determinada pelo órgão superior da Justiça Eleitoral a
realização de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e
vice-prefeito, no prazo de até 40 dias a partir da comunicação ao TRE da
decisão colegiada do TSE.
Enquanto isso, até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro
ou que seja determinada nova eleição, deverá o Presidente da Câmara
Municipal assumir e exercer o cargo de prefeito.
Vereadores
Em relação aos vereadores, 73 ainda se encontram sub judice, ou em prazo
para recurso no TRE ou já recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral.
Havendo alteração na situação jurídica desses candidatos nas instâncias
superiores, mudando-se a situação do registro de indeferido para deferido ou
vice-versa, as zonas eleitorais devem proceder a uma retotalização dos
votos, o que pode alterar o quociente eleitoral e partidário no município,
levando a uma mudança na classificação dos vereadores eleitos e suplentes.
Ceará
Neste ano de 2020, foram recebidos e processados nas zonas eleitorais do
Estado do Ceará 16.199 pedidos de registro de candidaturas.
Ceará Agora
