Uso de tornozeleiras cresce 27% na pandemia; chefes de facções danificam o equipamento

Uso de tornozeleiras cresce 27% na pandemia; chefes de facções danificam o equipamento


Durante o início da pandemia, os órgãos de Justiça se movimentaram, no Ceará, para adotar medidas que diminuíssem a superlotação dos presídios e, consequentemente, o risco de perpetuar o vírus. Uma delas foi o aumento do uso do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Entretanto, entre os beneficiados, estão chefes de uma facção criminosa, que romperam a tornozeleira poucos dias depois da instalação.

Conforme dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o número de tornozeleiras eletrônicas saltou 27,6% desde o início da pandemia. Em março deste ano, o Estado tinha 5.937 pessoas monitoradas pelo uso do equipamento. No início de novembro, já eram 7.580 pessoas.

Dayvison Maia Gadelha, de 31 anos, foi beneficiado com a prisão domiciliar, com uso da tornozeleira eletrônica, em abril do ano corrente. Utilizado como "mula" do tráfico internacional de drogas, preso em 2018 e condenado a 6 anos e um mês de prisão, o caminhoneiro está feliz por ter tido a oportunidade de sair do presídio e, agora, sonha em progredir para o regime aberto, para poder sair de casa e voltar a trabalhar.

Mas nem todos os apenados respeitam o monitoramento eletrônico. Lemoel da Silva Santos, apontado pela Polícia como liderança da facção criminosa Comando Vermelho (CV) no bairro Padre Andrade, em Fortaleza, e condenado a seis anos de prisão, progrediu para o regime semiaberto, com prisão domiciliar, em 17 de março deste ano, e rompeu a tornozeleira no dia 16 de julho último.

Violação
A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) informa que, apesar do aumento da concessão de tornozeleiras eletrônicas neste ano, a taxa de violação do equipamento no Ceará é de 19%, bem menor que a média nacional, que é de 35%. 

Neste dado, são considerados tanto as situações de tornozeleira rompida como descarregada. A Pasta afirma, em nota, que "mantém equipes de policiais penais diuturnamente no trabalho preventivo de rotas e recapturas de internos foragidos. Tudo realizado de forma integrada com as forças de segurança do Estado".

Conforme a SAP, o aumento da aplicação da tecnologia, nos últimos anos, tem como uma das causas o trabalho realizado pelo núcleo jurídico da Pasta junto da Defensoria Pública do Ceará, que, desde janeiro de 2019, realizaram mais de 32 mil análises processuais dos internos. 

Diário do Nordeste