Justiça suspende Enem no Amazonas em meio a explosão de casos de Covid-19

Justiça suspende Enem no Amazonas em meio a explosão de casos de Covid-19


A Justiça Federal suspendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas, previsto para acontecer no próximo domingo (17), em meio a um novo pico de Covid-19 no estado. 

Decisão publicada na noite desta quarta-feira (13), e assinada pelo Juiz Ricardo Augusto De Sales, determina a suspensão da aplicação da prova até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Amazonas. 

Em caso de descumprimento, o juiz determinou multa de R$ 100 mil por dia, até o limite de 30 dias, valor a ser pago "pelo patrimônio pessoal da autoridade administrativa máxima" do Inep, segundo a decisão. O juiz ainda determina que o governo do estado não permita o acesso às escolas públicas para realização da prova, também com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. 

"Aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o poder público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem", escreve o juiz na decisão. 

Nesta quarta-feira, a capital Manaus bateu recorde de novas hospitalizações: foram 2.221 só nos 12 primeiros dias de janeiro. O número é maior que o total de internações registradas em todo o mês de abril, primeiro pico da pandemia no Amazonas, quando 2.218 pessoas foram hospitalizadas.

Diário Online