A Justiça Federal suspendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas, previsto para acontecer no próximo domingo (17), em meio a um novo pico de Covid-19 no estado.
Decisão publicada na noite desta quarta-feira (13), e assinada pelo Juiz Ricardo Augusto De Sales, determina a suspensão da aplicação da prova até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Amazonas.
Em caso de descumprimento, o juiz determinou multa de R$ 100 mil por dia, até o limite de 30 dias, valor a ser pago "pelo patrimônio pessoal da autoridade administrativa máxima" do Inep, segundo a decisão. O juiz ainda determina que o governo do estado não permita o acesso às escolas públicas para realização da prova, também com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
"Aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o poder público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem", escreve o juiz na decisão.
Nesta quarta-feira, a capital Manaus bateu recorde de novas hospitalizações: foram 2.221 só nos 12 primeiros dias de janeiro. O número é maior que o total de internações registradas em todo o mês de abril, primeiro pico da pandemia no Amazonas, quando 2.218 pessoas foram hospitalizadas.
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