Conta de luz pode subir 13% este ano sem medidas de alívio, indica Aneel

Conta de luz pode subir 13% este ano sem medidas de alívio, indica Aneel


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que, sem novas medidas de alívio, a conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 13% em 2021. Por isso, propõe devolver ao consumidor R$ 50 bilhões em créditos tributários em um prazo de até cinco anos.

A proposta será discutida em consulta pública e refere-se a decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins incidente na conta de luz. "Estamos buscando medidas para conter a escalada tarifária", disse nesta segunda-feira (8) o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. "As nossas áreas técnicas já fazem estimativas e sinalizam que, se nada for feito, o reajuste em 2021, na média, está na casa dos 13%".

A pressão sobre as tarifas vem dos impactos da alta do dólar no preço da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, da escalada da inflação medida pelo IGPM e da seca sobre os reservatórios das hidrelétricas, que obriga o governo a acionar térmicas mais caras.

Além disso, a usina de Belo Monte terá que gerar menos energia depois de determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a qual restringe a vazão de água para as turbinas geradoras de energia.

No domingo (7), o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem mostrando que só o custo de térmicas a diesel, que estão sendo acionadas para enfrentar a crise, já soma R$ 5,8 bilhões, que terão que ser rateados entre os consumidores de eletricidade.

Motivos para pressão na conta de luz
Outro fator de pressão na conta de luz é o início da cobrança de parcelas da chamada conta-Covid, empréstimo concedido às distribuidoras em 2020 com o objetivo de reduzir a pressão sobre as tarifas no pior período da pandemia.

Na semana passada, o Senado aprovou a MP (medida provisória) 998, que traz medidas de alívio na conta de luz, como a transferência de um volume de recursos que seriam destinados a pesquisa para abater encargos setoriais cobrados na conta de luz.

Diário do Nordeste