Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram nesta quarta-feira (3) uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do auxílio emergencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma
conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e
ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo,
a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos,
avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio
emergencial”, diz o documento.
O texto diz ainda que os dois se comprometem a discutir pautas de reativação
da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Executivo, com a
equipe econômica e com "todos que queiram contribuir para que o Brasil retome,
o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de
riquezas".
Ao apresentar o documento, Pacheco destacou ainda outras propostas que ele e
Lira pretender avançar nas duas Casas legislativas, incluindo a PEC 186/2019,
conhecida como PEC emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal no
Brasil, a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
Ele também prometeu que tratará da reforma tributária e disse que será
definido um prazo para que as comissões tanto na Câmara quanto no Senado que
analisam os projetos apresentem seus pareceres.
"Essa declaração é um símbolo de como vamos trabalhar as duas casas
legislativas, com diálogo, harmonia, procurando sempre agilizar as pautas
necessárias ao crescimento e desenvolvimento do nosso país", disse Lira.
CNN
